Ministério Público debate transparência nos gastos com educação em audiências públicas
O Ministério Público do Piauí realizou duas audiências públicas nesta semana para discutir a aplicação de recursos públicos na educação estadual e municipal, dentro do Projeto “Ábaco – Abrindo as Contas”. A iniciativa é coordenada pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e tem como objetivo promover a transparência e incentivar o controle social sobre os orçamentos públicos.
A primeira audiência ocorreu na quarta-feira (16) e teve como foco os investimentos do Governo do Estado na área da educação. Já a segunda, realizada nesta sexta-feira (18), debateu a destinação de recursos para a rede municipal de ensino de Teresina.
Os encontros reuniram representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI), das Secretarias de Planejamento e Educação do Estado, da Coordenadoria de Orçamento da Prefeitura de Teresina, do Sindicato dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual, além de sindicatos ligados à educação estadual e municipal.
Durante as audiências, o promotor Flávio Teixeira apresentou dados orçamentários extraídos de plataformas como os portais da transparência do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, além do Radar da Transparência da Atricon. A proposta central foi mostrar como ferramentas tecnológicas — como o Power BI — podem facilitar a análise dos gastos públicos e aproximar a sociedade da fiscalização orçamentária.
Os participantes também discutiram os desafios enfrentados pela população no acesso às informações públicas e sugeriram melhorias para ampliar a clareza dos dados e incentivar a participação social na construção e no monitoramento do orçamento público.
O projeto “Ábaco – Abrindo as Contas” já promoveu outras duas audiências públicas com foco nos gastos com meio ambiente, saneamento básico, direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa. Novas audiências devem abordar outras áreas estratégicas.
