Lula deve vetar projeto que amplia número de deputados federais; decisão sai nesta quarta (16)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a aliados que deve vetar o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. A proposta, aprovada pelo Congresso no fim de junho, enfrenta forte resistência e o prazo para sanção presidencial termina nesta quarta-feira (16).
Lula já havia demonstrado publicamente contrariedade à medida, defendendo uma redistribuição de cadeiras com base no crescimento populacional de cada estado, em vez de criar novas vagas. O projeto prevê um impacto estimado de R$ 65 milhões por ano com a criação dos novos mandatos, considerando salários, benefícios e estrutura parlamentar.
A proposta é vista como uma reação da Câmara dos Deputados a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a adequação do número de parlamentares por estado ao Censo de 2022. Ao invés de redistribuir as 513 vagas — o que poderia reduzir o número de deputados de alguns estados —, a Câmara optou por criar 18 novas vagas, beneficiando estados com crescimento populacional como Pará e Santa Catarina (4 vagas cada), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (2), além de Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais (1 cada).
O principal articulador da proposta foi o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida chegou ao Senado, onde foi aprovada por margem apertada, e voltou à Câmara, sendo votada em ritmo acelerado no mesmo dia.
Veto ou aprovação tácita?
Além do veto, Lula poderia optar pela sanção tácita, ao não se manifestar no prazo legal. Nesse caso, a promulgação caberia ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Contudo, auxiliares próximos avaliam que essa alternativa poderia ser vista como omissão e prejudicar a imagem de austeridade que o governo tenta reforçar.
O veto também ganha força em meio ao momento político sensível, após a queda de braço entre Executivo e Legislativo sobre o decreto do IOF, e no contexto da discussão sobre a revisão dos gastos públicos.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), já havia declarado que era “pouco provável” que o presidente sancionasse o projeto. Por outro lado, aliados mais próximos temem que o veto possa afetar a relação com o Congresso, especialmente em um cenário de fragilidade política e disputas por espaço nas reformas em curso.
