Governo do Piauí assumirá gestão da hidrovia do rio Parnaíba em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos
O Governo do Estado do Piauí passará a ser responsável pela exploração e administração dos serviços da hidrovia do rio Parnaíba. O convênio que oficializa a transferência de gestão será assinado na próxima segunda-feira (5) com o Ministério de Portos e Aeroportos.
Com o acordo, o Estado assumirá a responsabilidade pela operação da via navegável e pela manutenção dos atracadouros localizados ao longo do rio Parnaíba, nos trechos que cortam o Piauí e o Maranhão. O Ministério de Portos e Aeroportos continuará como órgão fiscalizador, cabendo-lhe acompanhar a execução do convênio, autorizar eventuais repasses ao setor privado e garantir a eficácia do acordo, em colaboração com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O Dnit também atuará na supervisão da parceria e poderá recomendar medidas ou até mesmo a denúncia do convênio em caso de descumprimento dos termos acordados.
Com cerca de 1.344 quilômetros de extensão, a hidrovia do Vale do Parnaíba é formada pelos rios Parnaíba e Balsas. A região é estratégica para o escoamento da produção agrícola, especialmente grãos como soja, arroz e milho, oriundos de áreas produtivas do Piauí e do Maranhão.
A gestão estadual da hidrovia é vista como um passo importante para fortalecer a logística regional e ampliar a competitividade do agronegócio no corredor Centro-Norte.
