MP do Piauí investiga supostos 70 servidores fantasmas na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou uma investigação para apurar a existência de 70 servidores fantasmas lotados como assessores parlamentares no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), atualmente presidida pelo deputado Severo Eulálio (MDB).
A apuração teve início a partir de uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria do MPPI e pode configurar ato de improbidade administrativa. A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Edilsom Farias, da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do patrimônio público.
A portaria que formaliza a abertura do procedimento transformou a Notícia de Fato SIMP nº 000162-344, registrada ainda durante a gestão do então presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), em procedimento preparatório. O objetivo é reunir elementos que confirmem ou descartem suspeitas sobre irregularidades nos cargos comissionados de símbolo PL-AP na estrutura da Assembleia.
Entre as diligências iniciais, o Ministério Público requisitou à Alepi a relação nominal de todos os servidores exonerados do cargo de assessor parlamentar que atuavam no Cine Teatro, bem como uma descrição das funções que teriam sido exercidas por cada um. Também foi solicitada a lista atualizada dos servidores que seguem atuando no local, com detalhamento das atribuições de cada função.
A portaria foi encaminhada ao setor de publicações da Procuradoria Geral de Justiça e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), para ciência.
Segundo o promotor Edilsom Farias, a medida busca garantir uma atuação proativa e resolutiva do Ministério Público, conforme suas atribuições constitucionais e legais.
Outro lado
Procurada pela reportagem nesta terça-feira (22), a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa do Piauí informou que a Casa já prestou todas as informações solicitadas pelo Ministério Público. A Alepi destacou ainda que o procedimento investigado se refere a gestões anteriores à atual administração do Legislativo estadual.
