Justiça condena ex-presidente de federação e empresário por desvio de mais de R$ 3 milhões de programa do Ministério do Esporte
A Justiça Federal condenou Raimundo Mendes da Rocha, ex-presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí (Famepi), e o empresário Paulo André Cardoso pelo desvio de mais de R$ 3 milhões do Programa Segundo Tempo, vinculado ao Ministério do Esporte.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os condenados participaram de um esquema fraudulento envolvendo a emissão de notas fiscais falsas. Os documentos justificavam a entrega de alimentos fornecidos pela empresa de Paulo André, mas os produtos nunca foram distribuídos, resultando no desvio dos recursos públicos.
A sentença foi embasada em provas apresentadas pelo MPF e em depoimentos de testemunhas que confirmaram a fraude. Segundo informações do MPF, entre 2010 e 2011, o programa recebeu mais de R$ 4,2 milhões para implantar 126 núcleos de esporte educacional em Teresina e no interior do Piauí, atendendo 12,6 mil crianças e adolescentes. A execução do projeto ficou sob responsabilidade da Famepi, entidade presidida por Raimundo Mendes.
Ambos foram condenados a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pelo crime de peculato, que se refere ao desvio de recursos públicos.
Alimentos fornecidos eram de baixa qualidade
Uma análise da prestação de contas da Famepi, conduzida pelo Ministério do Esporte, revelou diversas irregularidades. Os alimentos entregues às crianças e adolescentes eram de baixa qualidade e insuficientes.
O orçamento previsto para a alimentação era de R$ 126 mil, mas os itens adquiridos somaram apenas R$ 81,5 mil, sem explicação para a diferença. O Tribunal de Contas da União (TCU) também considerou irregulares as contas de Raimundo Mendes e da Famepi, determinando que o ex-presidente devolvesse mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.
