Justiça manda soltar acusado de homicídio após considerar insuficientes as provas em Teresina
A Justiça do Piauí decidiu impronunciar Airton Santos da Silva, acusado de matar Wendeson Lima Almeida e tentar assassinar o irmão da vítima, em julho de 2023, na zona Norte de Teresina. A decisão foi proferida no dia 6 de novembro pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, que também revogou a prisão preventiva e determinou a expedição do alvará de soltura.
O magistrado concluiu que as provas reunidas durante o processo não demonstraram indícios suficientes da participação de Airton no crime. Com isso, o acusado não será encaminhado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O homicídio aconteceu em 22 de julho de 2023, na Rua Francisca Magnólia, no bairro Santa Maria da Codipi. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Wendeson caminhava com o irmão quando os dois foram abordados por homens em uma motocicleta.
Os ocupantes usavam capacetes e roupas semelhantes às de funcionários da concessionária de energia Equatorial. O passageiro efetuou vários disparos contra os irmãos. Wendeson foi atingido e morreu ainda no local, enquanto o irmão conseguiu escapar ao pular o muro de uma residência próxima.
Na época, os dois adolescentes tinham 17 e 15 anos.
Durante o processo, o Ministério Público defendeu que Airton fosse levado a julgamento popular. A acusação apontou laudos balísticos, relatórios policiais e informações sobre o possível envolvimento do investigado em outros homicídios como elementos que justificariam a pronúncia.
A defesa contestou a acusação e afirmou que não existiam provas produzidas em juízo capazes de relacionar o réu ao assassinato.
Ao fundamentar a decisão, o juiz ressaltou que o encaminhamento de um acusado ao Tribunal do Júri exige indícios suficientes de autoria ou participação confirmados no processo judicial. Segundo o entendimento apresentado, informações reunidas exclusivamente durante a investigação policial não são suficientes para justificar essa medida.
Prisão preventiva foi revogada
Além de impronunciar Airton pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado, o magistrado determinou a revogação da prisão preventiva e a expedição do alvará de soltura, desde que não exista outra ordem judicial que justifique sua permanência na prisão.
A decisão também estabeleceu que, após o trânsito em julgado, a acusação de porte ilegal de arma de fogo seja encaminhada a uma das Varas Criminais de Teresina.
A impronúncia não representa uma absolvição definitiva. O caso poderá voltar a ser analisado se surgirem novas provas, desde que a punibilidade não esteja extinta.

