Senado aprova pacote de até R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas afetadas por tarifas dos EUA
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que autoriza a liberação de até R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas brasileiras prejudicadas pelas tarifas comerciais impostas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A proposta já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados e agora será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida integra a terceira etapa do programa Brasil Soberano, criado pelo governo federal em 2025 para apoiar empresas impactadas pelas sobretaxas aplicadas a produtos brasileiros pelo mercado norte-americano. A proposta precisava ser aprovada até quarta-feira (18) para não perder a validade.
O governo estima que esta nova fase do programa alcance R$ 18,5 bilhões. Desse total, R$ 13,5 bilhões serão provenientes de recursos do Tesouro Nacional, enquanto outros R$ 5 bilhões deverão ser disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As duas primeiras etapas do Brasil Soberano concederam, juntas, R$ 35,5 bilhões em empréstimos para empresas afetadas pelas medidas comerciais.
Inicialmente, as linhas de financiamento foram direcionadas aos setores prejudicados pelas tarifas dos Estados Unidos. Posteriormente, o programa teve seu alcance ampliado para contemplar empresas atingidas por outras crises internacionais, incluindo os impactos da guerra no Oriente Médio, além de atividades consideradas estratégicas para a economia brasileira, como agronegócio e mineração.
Durante a tramitação da proposta, a Câmara também aprovou a liberação de R$ 6,5 bilhões em crédito extraordinário do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vinculado ao Ministério da Fazenda, para reforçar os recursos destinados ao programa.
Na justificativa enviada ao Congresso Nacional, o governo informou que o BNDES identificou uma procura por financiamentos muito superior ao volume de recursos inicialmente disponibilizado pelo Brasil Soberano. A nova autorização busca ampliar a capacidade de atendimento às empresas que necessitam de apoio financeiro diante das dificuldades no comércio internacional.

