Pará decreta emergência ambiental por 120 dias e suspende autorizações para queimadas
O Governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado pelo período de 120 dias, em razão da estiagem severa e do aumento do risco de incêndios florestais. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 5.767, assinado pela governadora Hana Ghassan e publicado na quarta-feira (11).
A decisão também considera os efeitos do fenômeno El Niño sobre as condições climáticas. Com a medida, os órgãos estaduais poderão ampliar as ações de prevenção e combate aos incêndios, mobilizar equipes e reforçar a estrutura logística para proteger áreas florestais, comunidades e atividades econômicas.
Uma das principais determinações é a suspensão de todas as permissões e autorizações para o uso do fogo em território paraense durante a vigência do decreto.
Além disso, ficam proibidas queimadas destinadas à limpeza e preparação de terrenos, manejo de pastagens e eliminação de resíduos vegetais em 31 municípios. São eles:
Alenquer, Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Bagre, Belterra, Chaves, Curralinho, Itaituba, Juruti, Medicilândia, Moju, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Muaná, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Placas, Portel, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Tailândia e Uruará.
O descumprimento das restrições poderá resultar em penalidades administrativas, civis e criminais.
Decreto estabelece exceções para uso do fogo
Apesar das proibições, a norma prevê situações específicas em que o emprego do fogo poderá ser autorizado pelos órgãos ambientais competentes, desde que sejam respeitadas as regras de manejo integrado.
Entre as exceções estão atividades de prevenção e combate a incêndios florestais, queimas prescritas autorizadas, pesquisas científicas previamente aprovadas e ações necessárias ao controle de pragas e doenças na agricultura.
Também poderão ser permitidas práticas tradicionais de agricultura de subsistência realizadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, populações tradicionais e agricultores familiares, conforme as condições estabelecidas na regulamentação.
Força-tarefa reforça combate às queimadas
Como parte das medidas emergenciais, o governo estadual iniciou uma operação para ampliar o combate aos incêndios na região oeste do Pará. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) deslocou 35 brigadistas para reforçar os trabalhos em Santarém e nos municípios do Baixo Amazonas.
O decreto também autoriza a mobilização de brigadistas voluntários vinculados ao Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF) para atuar nas 31 cidades consideradas críticas.
Nas regiões que exigem atendimento especializado, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará atua por meio da Operação Fênix. Os trabalhos também contam com a participação de órgãos do Governo Federal e das administrações municipais.
