Governo Federal reconhece situação de emergência por seca em Dom Inocêncio, no Piauí
O município de Dom Inocêncio, no sudeste do Piauí, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão da seca. A medida foi anunciada nesta terça-feira (10) pela Defesa Civil Nacional e oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, a prefeitura fica autorizada a solicitar recursos federais para atender à população afetada pela falta de chuvas. Entre as medidas que podem receber apoio estão a distribuição de água potável, a aquisição de cestas básicas e o fornecimento de itens de primeira necessidade.
A classificação de seca indica um período prolongado de ausência de chuvas, com duração superior ao normalmente registrado em situações de estiagem. O cenário exige medidas para reduzir os impactos sobre os moradores e garantir o acesso a serviços e produtos essenciais.
Para solicitar os recursos, a administração municipal deverá apresentar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os pedidos serão avaliados pela Defesa Civil Nacional, responsável por analisar as necessidades e definir os valores que poderão ser liberados.
Dom Inocêncio está entre os 29 municípios de 12 estados brasileiros que tiveram situações de emergência reconhecidas pela União nesta terça-feira. Os demais reconhecimentos envolvem ocorrências como estiagem, incêndios florestais, vendavais, inundações, granizo, chuvas intensas e enxurradas.
A medida, no entanto, não garante a transferência imediata de dinheiro. A liberação dos recursos depende da apresentação dos pedidos pela prefeitura e da aprovação do Governo Federal.
