Câmara discute mudança no sistema eleitoral com transição prevista para 2030
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer colocar em discussão ainda em 2026 uma proposta de alteração do sistema eleitoral brasileiro. O plano em debate prevê uma fase de transição com o chamado distritão nas eleições de 2030 e a implantação do sistema distrital misto a partir de 2034.
A proposta foi discutida nesta quarta-feira (28), em uma reunião com dirigentes e líderes de partidos como MDB, PP, União Brasil, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos e PSB. A articulação busca ampliar o apoio político antes de avançar com a matéria no Congresso Nacional.
Após o encontro, Hugo Motta afirmou que pretende dialogar com as demais legendas com representação parlamentar, incluindo partidos da esquerda e da direita. A intenção é construir um entendimento que permita discutir e, eventualmente, votar a mudança ainda neste ano.
A alteração deverá ser apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), instrumento utilizado para modificar dispositivos constitucionais. Por se tratar de uma mudança nas regras eleitorais, a iniciativa precisará cumprir as etapas de tramitação e votação previstas para esse tipo de proposta.
Entenda as diferenças entre os sistemas
Atualmente, deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores, são eleitos pelo sistema proporcional de lista aberta. Nesse modelo, os votos recebidos pelos partidos, federações e candidatos são considerados no cálculo das vagas, e os candidatos mais votados dentro das legendas ocupam as cadeiras conquistadas, respeitadas as regras eleitorais.
O distritão, previsto como etapa intermediária na proposta em discussão, estabelece a eleição dos candidatos mais votados individualmente em cada circunscrição, sem a distribuição de cadeiras pelo sistema proporcional entre partidos.
Já o sistema distrital misto combina dois modelos de votação. O eleitor escolhe um candidato que representa um distrito geográfico e também vota em um partido. Parte das cadeiras é preenchida pelos vencedores dos distritos, enquanto a outra parte é distribuída conforme a votação partidária.
A adoção desse formato exigiria mudanças na organização das eleições e na forma de representação política. Por enquanto, o cronograma apresentado está em discussão e depende da tramitação e da aprovação da proposta pelo Congresso Nacional.
