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Piauí registra queda nas mortes em acidentes com animais após aumento de multas nas rodovias

O número de mortes em acidentes de trânsito envolvendo animais nas estradas do Piauí caiu no primeiro semestre de 2026, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PI). A redução foi de 25% em relação ao mesmo período de 2024 e de 21% na comparação com os seis primeiros meses de 2025.

Entre as medidas apontadas pelas autoridades como parte desse resultado está a Lei Estadual nº 8.937/2026, aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A norma aumentou as penalidades para proprietários que deixam animais soltos em vias públicas e rodovias, situação que representa risco para motoristas e passageiros.

De acordo com Fernando Aragão, diretor de operações da SSP-PI, a legislação tornou as multas mais rigorosas. Para animais de médio porte, a penalidade passou de aproximadamente R$ 74 para R$ 495 por animal. Nos casos envolvendo animais de grande porte, o valor subiu de R$ 148,50 para R$ 1.485.

Proposta foi debatida na Assembleia

A lei teve origem em um projeto apresentado pelo deputado estadual Ziza Carvalho (MDB), que discutiu o problema em sessões plenárias e promoveu uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente da Alepi.

As discussões reuniram representantes de instituições como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a SSP-PI, a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI).

Após receber pareceres favoráveis nas comissões responsáveis, a proposta foi aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa.

Ziza Carvalho afirmou que o resultado reforça a importância de combinar punição, fiscalização e conscientização dos criadores para impedir que animais circulem livremente pelas estradas.

Fiscalização busca prevenir novos acidentes

Além das multas, a política estadual prevê ações integradas de prevenção, apreensão de animais encontrados soltos e identificação dos responsáveis. A intenção é reduzir os riscos nas rodovias e evitar ocorrências que possam resultar em mortes ou ferimentos graves.

A legislação também estabelece procedimentos para notificar os proprietários e permitir a recuperação dos animais, mediante o cumprimento das exigências legais e o pagamento das penalidades aplicáveis.

Apesar da queda registrada no primeiro semestre de 2026, as autoridades destacam a necessidade de manter as operações de fiscalização e as campanhas de orientação. A presença de animais nas pistas continua sendo um fator de risco para quem trafega pelas rodovias piauienses.

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