André Mendonça pede investigação de Moraes por abuso de autoridade e denunciação caluniosa
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (22) uma manifestação ao presidente da Corte, Edson Fachin, em resposta às acusações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes relacionadas à sua atuação como relator do caso envolvendo o Banco Master.
Mendonça pediu o arquivamento da apuração contra ele e contestou a utilização de relatórios da Polícia Federal que foram apresentados como fundamento das acusações. Segundo o ministro, os documentos não teriam validade probatória e foram produzidos sem elementos que permitissem atribuir-lhes caráter oficial.
Na manifestação, Mendonça também pediu que sejam apuradas possíveis práticas de abuso de autoridade e denunciação caluniosa que atribui a Moraes. O ministro sustenta que foram utilizados métodos ilegais para levantar informações a seu respeito e questiona a forma como os documentos foram utilizados na investigação.
Mendonça solicitou ainda que seja reconhecida a ilicitude dos relatórios produzidos com o objetivo de examinar atos jurisdicionais praticados por ministros do Supremo. A defesa também pede que materiais semelhantes não sejam utilizados novamente para esse tipo de apuração.
A manifestação ocorre em meio ao conflito entre os dois ministros em torno da condução do caso Master. Moraes havia apresentado representação contra Mendonça, questionando sua atuação na investigação e alegando problemas na condução dos procedimentos.
Em outro trecho da manifestação, Mendonça voltou a mencionar o chamado inquérito das fake news e questionou sua inclusão na investigação. O ministro afirmou que, diante dos fatos que passaram a ser analisados, Moraes é quem deveria ser submetido à apuração.
As acusações e pedidos apresentados pelos ministros ainda estão sob análise e não representam, por si só, conclusão judicial sobre a existência dos crimes mencionados.
