TCE-PI intensifica fiscalização e vistoria merenda e transporte escolar em 30 municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou uma operação para verificar as condições da alimentação e do transporte escolar oferecidos pelas redes municipais de ensino. A fiscalização começou na terça-feira (1º) e conta com 25 auditores distribuídos em 10 equipes, que atuam simultaneamente em 30 municípios de diferentes regiões do estado.
A ação envolve profissionais das diretorias de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), de Fiscalização de Contratações Públicas (DFCONTRATOS) e de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP).
Durante as inspeções nas escolas, os auditores analisam a qualidade dos alimentos destinados aos estudantes, as condições de armazenamento e preparo das refeições, a higiene dos ambientes e o cumprimento dos cardápios estabelecidos pelas administrações municipais.
No transporte escolar, a fiscalização verifica as condições dos veículos utilizados pelos alunos, incluindo equipamentos e itens de segurança. Também são analisados a documentação, a situação dos motoristas e a regularidade dos serviços contratados pelos municípios.
A operação busca identificar falhas que possam comprometer a segurança dos estudantes, a qualidade da alimentação ou o acesso às unidades de ensino, permitindo que eventuais problemas sejam corrigidos pelas administrações responsáveis.
De acordo com a diretora da DFCONTAS, Liana Melo, a fiscalização presencial permite que os auditores tenham contato direto com a realidade encontrada nas escolas e no transporte escolar, facilitando a identificação de possíveis irregularidades e a adoção de medidas para solucionar os problemas.
A diretora da DFPP, Rayane Marques, destacou o caráter preventivo da iniciativa. A intenção é identificar situações inadequadas durante a execução dos serviços, possibilitando que os gestores municipais adotem providências antes que as falhas causem impactos maiores aos estudantes.
Já o diretor da DFCONTRATOS, Elbert Alvarenga, ressaltou a atuação integrada das áreas técnicas do Tribunal. A fiscalização conjunta também permite verificar como os recursos públicos destinados à educação estão sendo utilizados e se os serviços contratados atendem às condições previstas.
Ao final dos trabalhos, as informações coletadas pelas equipes poderão subsidiar a adoção de medidas pelos municípios e eventuais providências do próprio Tribunal de Contas diante de irregularidades encontradas.
