ANP interdita posto e aplica nove autos de infração durante fiscalização no Piauí
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou um posto de combustíveis e lavrou nove autos de infração durante uma operação de fiscalização realizada no Piauí entre os dias 29 de junho e 3 de julho. A ação também teve como objetivo apurar possíveis práticas de preços abusivos no mercado de combustíveis.
As fiscalizações ocorreram nos municípios de Teresina, União e José de Freitas. Ao todo, foram inspecionados oito postos de combustíveis, duas revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e uma distribuidora de combustíveis.
Durante a operação, os fiscais coletaram 13 amostras de combustíveis, que serão submetidas a análises laboratoriais para verificar se os produtos atendem às especificações técnicas e identificar eventuais irregularidades.
Segundo a ANP, caso sejam confirmadas práticas de preços abusivos, os estabelecimentos poderão responder a processos administrativos e ficar sujeitos a sanções que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e a capacidade econômica dos responsáveis.
Fiscalização intensificada
A operação integra um plano nacional de fiscalização reforçada, implementado com base nas Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026, além do Decreto nº 12.876/2026, que ampliaram as atribuições da ANP no combate a irregularidades e práticas abusivas no setor de combustíveis.
Em todo o país, a agência realizou 146 ações de fiscalização no período, sendo 125 em postos revendedores de combustíveis líquidos, 20 em revendas de GLP e uma em empresa de comércio exterior.
De acordo com a ANP, o plano terá duração inicial de três meses, com possibilidade de prorrogação conforme os resultados obtidos e a evolução do cenário econômico. A expectativa é ampliar em mais de 40% o número de inspeções entre julho e setembro, em comparação com o período de março a junho.
Até o momento, a agência contabiliza 2.467 ações de fiscalização voltadas ao combate de práticas abusivas em todo o país, que resultaram na emissão de 487 autos de infração. Desse total, 23 foram relacionados especificamente à suspeita de elevação abusiva dos preços dos combustíveis.
