Rafael Fonteles entrega 894 registros na zona norte de Teresina pelo Casa Legal
O governador Rafael Fonteles participou, nesta quarta-feira (20), da entrega de 894 registros de imóveis a famílias da zona norte de Teresina, por meio do programa Casa Legal, executado pela Secretaria de Administração do Piauí (Sead). Segundo o governo, a ação é gratuita para os beneficiados e a região já teve mais de 11 mil imóveis regularizados.
A solenidade foi realizada no Campo do Gayoso, no bairro São Joaquim, e contemplou moradores dos conjuntos São Joaquim, Mocambinho, União I e II, Primavera I e II, Cynthia Portela, Nova Teresina e Prado Junior, além das vilas Embrapa, Risoleta Neves, Nova Conquista, São Francisco Norte e Zoonoses.
Durante a agenda, o governo destacou que o Casa Legal integra a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana e garante, de forma gratuita, a transferência da propriedade aos ocupantes de imóveis públicos estaduais e municipais. O programa também atua em mais de 50 municípios piauienses e já ultrapassou 80 mil regularizações no estado, segundo a Sead.
Além da segurança jurídica, a regularização fundiária facilita o acesso a crédito e a investimentos em melhorias na moradia, segundo o governo estadual. A gestão afirma que a iniciativa fortalece a inclusão social e o direito à moradia para famílias de baixa renda.
