Fachin propõe código de conduta para ministros do STF e causa reação interna na Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, colocou em discussão a criação de um código de conduta específico para os ministros do STF e membros de tribunais superiores. A iniciativa, inspirada no modelo adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, já provoca desconforto entre integrantes da própria Corte.
A proposta inclui a definição de regras e limites para a participação de ministros em eventos privados, tema que frequentemente gera críticas ao Judiciário brasileiro e que, segundo fontes internas, motivou Fachin a defender maior transparência.
A ideia, porém, não foi bem recebida por todos. Ministros identificados como pertencentes ao grupo mais garantista teriam demonstrado irritação com o movimento, especialmente porque muitos deles costumam organizar ou participar de encontros e atividades fora do ambiente institucional.
Embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já disponha de um Código de Ética da Magistratura, as normas não alcançam o STF nem os demais tribunais superiores — justamente o grupo que Fachin pretende incluir em um novo regramento.
A discussão deve seguir nos bastidores da Corte antes de qualquer formalização da proposta.
