Agronegócio pressiona deputados por isenção; Elmano quer agilizar lei do Idosicídio; Kalume entrega água a 500 famílias
Produtores pedem isenção total para uso de água do subsolo
Deputados estaduais do Piauí participaram, em Bom Jesus, de uma reunião com representantes do agronegócio para discutir a isenção da cobrança pela retirada de água do subsolo por meio de poços. O encontro foi liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Severo Eulálio (MDB).
Médios e pequenos produtores reivindicam que a Alepi aprove por unanimidade o projeto de indicativo apresentado pelo deputado João Mádison (MDB), que isenta fazendeiros desse pagamento. Segundo os produtores, os investimentos realizados para perfuração dos poços foram altos, e a cobrança poderia inviabilizar a produção de quem trabalha em menor escala. Grandes fazendas não seriam afetadas.
Uma aprovação unânime fortaleceria o pleito junto ao governador Rafael Fonteles, que poderia sancionar a proposta com apoio político ampliado.
A comitiva da Alepi incluiu, além de Severo, os deputados Ana Paula (MDB), Marden Menezes, Dogim Félix (PP), Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Wilson Brandão (PP).
Aproximação política
A eventual aprovação da isenção é vista como uma oportunidade para consolidar a relação entre os deputados e o agronegócio, reforçando a imagem de Severo Eulálio junto ao setor. O governador Rafael Fonteles também poderia ampliar seu alinhamento com produtores rurais.
Elmano Férrer pressiona pela aprovação da Lei do Idosicídio
O deputado federal Elmano Férrer (PP) afirmou que sua prioridade na Câmara será levar ao plenário a proposta que cria o crime de Idosicídio — tornando crimes contra idosos hediondos e aumentando o rigor das penas.
O projeto é de autoria do próprio Elmano, quando ainda era senador, e já foi aprovado pelo Senado. Agora, depende da apreciação dos deputados federais.
Aos 83 anos, Elmano destacou que pretende ver a proposta votada “o quanto antes”.
Kalume entrega sistema que leva água a mais de 500 famílias
Após 13 anos de espera, mais de 500 famílias do bairro Zé Pereira, na zona Sul de Floriano, passaram a contar com abastecimento regular de água. O novo sistema, com capacidade de 12 mil metros cúbicos por hora, é fruto de uma articulação entre o Governo do Estado, a Agea, o mandato do deputado estadual Dr. Marcus Kalume e lideranças locais.
A demanda foi inicialmente apresentada pelo vereador Carlos Eduardo.
Durante a entrega, Kalume destacou a importância da obra:
“Poucas coisas me emocionam tanto quanto ver a alegria de quem esperou tanto por um direito tão básico. Água é dignidade, é saúde, é qualidade de vida.”
Livro sobre advocacia extrajudicial será lançado em SP
O advogado e conselheiro federal da OAB, Ian Cavalcante, especialista em Direito Notarial e Registral, lançará no próximo dia 28 o livro “Advocacia Extrajudicial: Desafios, Práticas e Transformações do Direito Contemporâneo”, escrito em coautoria com o professor e registrador Marcos Salomão.
A obra discute, em linguagem técnica e contemporânea, as mudanças no exercício da advocacia extrajudicial e seu impacto no sistema jurídico brasileiro. O lançamento ocorrerá durante um congresso jurídico em São Paulo e promete se tornar referência na área.
