Lula sanciona leis que fortalecem o SUS e aceleram pesquisas clínicas no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (7), duas medidas que marcam uma nova fase de modernização do Sistema Único de Saúde (SUS): a Lei do Agora Tem Especialistas e a Lei de Pesquisa Clínica. As ações visam ampliar o acesso da população à saúde especializada e acelerar a inovação científica no país.
A Lei do Agora Tem Especialistas, originada da Medida Provisória 1.301/2025, busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS. O programa será ampliado com carretas móveis de atendimento especializado, começando com 28 unidades de saúde da mulher — uma iniciativa voltada ao Outubro Rosa, com investimento de R$ 18,9 milhões.
Essas carretas atuarão em 22 estados, principalmente em regiões de difícil acesso e com carência de serviços médicos. Elas oferecerão mamografias, ultrassonografias, biópsias e consultas especializadas, tanto presenciais quanto por telemedicina. A meta é colocar 150 carretas em circulação até 2026.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a transformação da medida provisória em lei garante segurança jurídica e sustentabilidade ao programa. Segundo ele, o Agora Tem Especialistas marca um “novo ciclo de fortalecimento do SUS pós-pandemia”, com ações conjuntas entre hospitais públicos, privados e universitários.
Lei de Pesquisa Clínica: mais agilidade e investimentos em inovação
A segunda medida sancionada por Lula foi a Lei da Pesquisa Clínica, considerada um marco regulatório para o avanço científico e tecnológico na área da saúde. A nova legislação moderniza o sistema de aprovação de pesquisas no Brasil, reduzindo o tempo de análise dos Comitês de Ética de 180 dias para 30 dias, e o da Anvisa para até 90 dias úteis.
Em casos estratégicos para o SUS ou emergências em saúde pública, o prazo cairá para 15 dias úteis.
O objetivo é atrair mais investimentos internacionais e dobrar o número de estudos clínicos realizados no país — hoje são cerca de 254 por ano. O Brasil, que participa de menos de 2% das pesquisas clínicas mundiais, tem potencial para estar entre os 10 países mais relevantes no setor.
A nova lei também reforça a proteção dos participantes, garantindo o tratamento por até cinco anos após o fim da pesquisa para pacientes com doenças graves que se beneficiem das terapias testadas. Há ainda regras específicas para crianças, gestantes, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade.
Com essas medidas, o governo federal aposta na integração entre ciência, tecnologia e assistência à saúde, fortalecendo o SUS e ampliando a capacidade do Brasil de gerar inovação e garantir atendimento de qualidade à população.
