Proposta de bancos brasileiros ao STF sobre Lei Magnitsky é rechaçada
Representantes do Banco do Brasil, Banco Central e BNDES apresentaram recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendações polêmicas relacionadas à Lei Magnitsky, mas a iniciativa não teve sucesso.
Segundo relatos de ministros, a proposta incluía afastar o tribunal de bancos tradicionais e até cogitar o uso de softwares e equipamentos de países fora da influência dos EUA, como forma de se proteger de sanções previstas na legislação americana. A ideia de se desconectar do sistema financeiro tradicional foi rejeitada imediatamente, por poder ser interpretada como submissão a pressões externas e reduzir o status da Corte.
A Lei Magnitsky, criada nos Estados Unidos, permite sanções contra estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos, incluindo congelamento de ativos e restrições patrimoniais. O alvo das discussões, o ministro Alexandre de Moraes, foi incluído em uma lista de supostas violações pelo governo de Donald Trump, mesmo sem possuir bens no exterior.
A polêmica surge no contexto do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF por envolvimento em plano golpista. Autoridades americanas têm feito pressões públicas: em 18 de setembro, o vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, criticou Moraes nas redes sociais e defendeu novas punições, argumentando risco ao relacionamento histórico entre Brasil e Estados Unidos.
Fontes próximas ao tribunal afirmam que, apesar das pressões externas e da sugestão dos bancos, os ministros não aceitaram medidas que pudessem comprometer a independência da Corte ou a integridade do sistema financeiro nacional.
