Defesa de militar reforça pedido para Mendonça suspender ação sobre suposta trama golpista
A defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da ação penal em que o militar é réu por tentativa de golpe de Estado. O novo pedido foi protocolado nesta segunda-feira (8) e direcionado ao ministro André Mendonça.
Pedido de habeas corpus
No fim de agosto, os advogados de Lima já haviam apresentado um habeas corpus alegando irregularidades na prisão preventiva. Agora, reforçam o argumento de “constrangimento ilegal evidente” contra o militar e pedem atuação imediata do ministro.
“Seja pela via da revogação da prisão preventiva, seja pela suspensão da ação penal até a depuração das nulidades, impõe-se a atuação imediata desta Suprema Corte, em sede liminar ou até mesmo de ofício”, diz a defesa.
Núcleo 3 da trama golpista
O processo no qual Lima é réu faz parte do núcleo 3 da suposta trama golpista, atualmente na fase de alegações finais. Entre os acusados estão nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Eles respondem por crimes como:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- organização criminosa armada;
- dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- deterioração de bem tombado.
Réus do núcleo 3
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Basto, coronel;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Julgamento no STF
O julgamento do núcleo 3 ainda não tem data definida e será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Ainda que Mendonça aceite suspender a ação contra Lima, o andamento dos outros processos não será afetado. O chamado núcleo crucial, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já está em julgamento.
