Moraes planeja mandar Bolsonaro cumprir pena na Papuda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pretende determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra eventual pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, caso seja condenado no inquérito que investiga a tentativa de golpe.
O julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do STF está marcado para começar na terça-feira (2) e deve se estender até 12 de setembro. Inicialmente, havia especulações de que o ex-presidente poderia ser mantido em unidade do Exército — já que é militar da reserva — ou em sala especial na superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
Fontes próximas a Moraes afirmam, porém, que o ministro indicou que a Papuda será o local escolhido, em uma cela especial. A sala da PF teria sido preparada apenas para o caso de prisão preventiva antes do julgamento.
Integrantes da cúpula da PF lembram que, pelo Código de Processo Penal, autoridades devem ficar em unidades especiais apenas em casos de prisão cautelar. Ainda assim, aliados de Moraes afirmam que o plano inclui enviar outros condenados no inquérito do golpe à mesma unidade, criando uma “ala golpista”.
“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”, disse à coluna um ministro com acesso direto a Moraes.
Desde o início de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar determinada pelo ministro, que funciona na prática como prisão preventiva. Apesar de ser capitão da reserva do Exército, não há obrigatoriedade de ele cumprir pena em unidade militar, segundo o Alto Comando da Força, decisão que cabe ao juiz responsável.
Tratamento diferenciado de ex-presidentes
Outros ex-presidentes também tiveram regimes diferenciados: Lula ficou preso em sala da PF em Curitiba; Michel Temer começou na sede da PF em São Paulo antes de ser transferido para unidade da Polícia Militar; e Fernando Collor de Mello, preso em abril de 2025, iniciou em presídio comum em Maceió (AL) antes de obter prisão domiciliar.
