Vereadora propõe lei para proibir execuções de músicas e coreografias inadequadas em escolas de Teresina
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em primeira votação e em regime de urgência, um projeto de lei que pretende proibir a execução de músicas, vídeos e coreografias com conteúdo considerado obsceno ou que faça apologia ao crime e ao uso de drogas nas escolas da cidade. A proposta, de autoria da vereadora Samantha Cavalca (PL), agora aguarda sanção da Prefeitura para entrar em vigor.
Proposta e objetivos
O Projeto de Lei Nº 1/2025 determina que tanto escolas públicas quanto particulares da educação básica de Teresina não poderão reproduzir esse tipo de conteúdo em seus sistemas de som, incluindo intervalos e eventos escolares como gincanas e competições esportivas.
“No recreio das escolas, as músicas tocam livremente e os alunos dançam. O mesmo ocorre em eventos recreativos, como gincanas, onde crianças realizam coreografias inapropriadas. Assim que o projeto for sancionado, isso será proibido”, afirmou a vereadora Samantha Cavalca em entrevista ao g1.
A proposta surgiu após reivindicações de pais preocupados com a exposição dos filhos a esse tipo de conteúdo no ambiente escolar. Segundo a parlamentar, ela discutiu a medida com o prefeito Silvio Mendes e com o secretário municipal de Educação, Ismael Silva.
“Uma pedagoga sugeriu que as escolas promovam reuniões com os pais para definir quais músicas e coreografias são adequadas, permitindo que a família também participe dessa fiscalização”, explicou a vereadora.
Fiscalização e penalidades
A direção das escolas será responsável por garantir o cumprimento da lei. Em caso de descumprimento, os servidores poderão responder nas esferas civil, penal e administrativa conforme a legislação vigente. Além disso, a população poderá encaminhar denúncias à Secretaria de Educação, ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às delegacias de polícia.
Lei ‘anti-Oruam’ em São Paulo
Uma proposta semelhante está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União), o projeto busca impedir a contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime ou ao uso de drogas.
Embora o nome do cantor Oruam não tenha sido citado no texto oficial, a vereadora criou um site intitulado “Lei Anti-Oruam” e afirmou publicamente que o objetivo da legislação é barrar apresentações do artista na cidade.
Mauro Davi dos Santos, conhecido artisticamente como Oruam, é um dos cantores mais populares dos festivais brasileiros e conta com mais de 13 milhões de ouvintes no Spotify. Suas músicas abordam temas como ostentação, sexo e sua relação com seu pai, Marcinho VP, um conhecido traficante.
