Trump assina decreto para eliminar Departamento de Educação dos EUA

Washington, 20 de março de 2025 – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20) um decreto para iniciar o processo de eliminação do Departamento de Educação federal, uma medida que atende a uma antiga reivindicação da direita americana. O ato, realizado em uma cerimônia na Casa Branca, pode retirar verbas e reduzir o quadro de funcionários do órgão, enfraquecendo sua atuação.

O presidente posou sorridente ao lado de estudantes, segurando o decreto que, segundo ele, “começará a eliminar o Departamento de Educação federal de uma vez por todas”. Trump afirmou que deseja o fechamento da instituição “o mais rapidamente possível” e que pretende devolver a gestão educacional aos estados. “Não está nos fazendo bem algum”, declarou.

Criado em 1979, o Departamento de Educação não pode ser extinto sem a aprovação do Congresso, mas o decreto de Trump pode limitar significativamente suas funções. Essa ação faz parte de um amplo plano de reforma governamental liderado pelo magnata Elon Musk, à frente do Departamento de Eficiência Governamental (Doge), que busca cortar gastos públicos.

Repercussão e Críticas

A decisão gerou forte reação de democratas e especialistas em educação. O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, classificou a medida como “uma das mais destrutivas e devastadoras” tomadas pelo governo Trump. Educadores também alertam que a redução do papel federal pode prejudicar escolas de baixa renda e estudantes com necessidades especiais, que dependem do financiamento federal para manter programas essenciais.

A secretária de Educação, Linda McMahon, será responsável por implementar as diretrizes do decreto. “Trump quer devolver esse dinheiro aos estados, sem a burocracia de Washington”, disse McMahon, que já eliminou cerca de 2.000 cargos no departamento.

Apesar da promessa de manter algumas funções essenciais, como a gestão de bolsas de estudo e empréstimos estudantis, a administração Trump indicou que a estrutura do departamento será drasticamente reduzida. A Heritage Foundation, influente think tank conservador, celebrou a decisão, chamando-a de “um lindo dia para desmantelar o Departamento de Educação”.

Impacto e Futuro

Atualmente, cerca de 13% do financiamento das escolas americanas provém do governo federal, enquanto o restante é custeado por estados e comunidades locais. No entanto, os recursos federais são considerados fundamentais para garantir padrões educacionais equitativos e assegurar direitos civis de estudantes vulneráveis.

Nos últimos meses, Trump e Musk intensificaram a desestruturação de outras agências federais por meio de cortes de verbas e demissões, enfraquecendo suas operações. A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla de reduzir a interferência do governo federal na vida dos americanos.

Resta agora acompanhar os próximos passos do Congresso diante desta medida controversa e seu impacto sobre a educação nos Estados Unidos.