TJPI aprova proposta orçamentária do Judiciário piauiense para 2026
O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (1º), durante a 154ª Sessão Ordinária Administrativa, a Proposta Orçamentária do Poder Judiciário para o exercício financeiro de 2026.
De acordo com o relatório apresentado pelo presidente da Comissão de Orçamento, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o orçamento previsto para 2026 soma R$ 1,196 bilhão, o que representa um acréscimo de cerca de 12,59% em relação ao orçamento de 2025, considerando suplementações realizadas no período.
Destinação dos recursos
O valor aprovado contempla despesas com pessoal, custeio e benefícios, sendo distribuído da seguinte forma:
- 30,59% para demandas da magistratura;
- 69,28% para propostas voltadas aos servidores;
- 0,12% para custeio do próprio Tribunal de Justiça;
- Acréscimo de R$ 808,9 mil ao orçamento da Corregedoria-Geral da Justiça.
Durante a votação, o presidente do TJPI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, acatou um aditivo solicitado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Erivan Lopes, que amplia em R$ 329,6 mil o orçamento da Corregedoria para repactuação de contrato de locação de veículos utilizados em atividades correcionais e administrativas. O ajuste foi compensado com a retirada de valores inicialmente destinados à magistratura, sem prejuízo a outras propostas apresentadas pela AMAPI (Associação dos Magistrados Piauienses).
Principais pontos do orçamento
Entre as propostas contempladas estão reajustes de subsídios, auxílios (alimentação, saúde, transporte e creche), gratificações, indenizações e valores relacionados ao Programa de Aposentadoria Incentivada. Também foram incluídos recursos para nomeações decorrentes de decisões judiciais e para progressões e promoções de servidores efetivos.
Com a aprovação, a proposta orçamentária segue agora para o Governo do Estado, responsável por encaminhá-la ao Poder Legislativo, que dará a palavra final sobre o orçamento do Judiciário para 2026.
