TJ-PI derruba condenação de Joel Rodrigues em ação de improbidade
Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí anulou nesta quinta-feira (9) a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, pré-candidato ao Governo do Estado pelo Progressistas. O colegiado aceitou o recurso apresentado pela defesa e derrubou a decisão de primeira instância.
A ação havia sido proposta pelo Ministério Público Estadual e julgada pela 2ª Vara da Comarca de Floriano, sob responsabilidade do juiz Carlos Marcello Sales Campos, em sentença proferida em maio de 2024. No recurso, a defesa contestou a existência de dano ao erário e afirmou que os débitos discutidos no processo foram parcelados.
O caso envolve suposto não repasse de contribuições previdenciárias entre 2007 e 2012. Segundo a acusação, a gestão de Joel teria deixado de transferir à Previdência Social valores descontados dos servidores municipais, além da parte patronal, em um montante estimado em cerca de R$ 6,1 milhões.
Antes do julgamento, na manhã desta quinta-feira, Joel Rodrigues cumpriu agenda em Pedro II e comentou o processo. Ele disse confiar na Justiça e lembrou sua trajetória na vida pública, afirmando que teve as contas aprovadas quando exerceu cargos no Legislativo e no Executivo de Floriano.
Com quase 35 anos de atuação política, Joel Rodrigues foi prefeito de Floriano por quatro mandatos, deputado estadual e candidato ao Senado em 2022.
