TCU aponta pagamentos do Pé-de-Meia a mais de 2 mil pessoas falecidas e determina correções
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União identificou indícios de irregularidades no programa Pé-de-Meia, com registros de pagamentos vinculados a 2.113 CPFs de pessoas já falecidas. O levantamento também apontou outros milhares de casos considerados suspeitos após o cruzamento de dados oficiais.
Diante das inconsistências, o TCU determinou que o Ministério da Educação adote medidas para suspender os repasses irregulares e realizar a revisão cadastral dos beneficiários. A Corte deu prazo para que os valores sejam bloqueados e os dados corrigidos, com o objetivo de evitar novos pagamentos indevidos.
Segundo a auditoria, as falhas estão relacionadas principalmente a inconsistências em bases de dados utilizadas para a concessão do benefício, o que pode ter permitido a manutenção de registros desatualizados no sistema. O programa Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública, com o objetivo de incentivar a permanência escolar por meio de auxílio financeiro.
Apesar das irregularidades apontadas, o tribunal indicou que o volume de casos representa uma parcela reduzida em relação ao total de beneficiários. Ainda assim, o TCU reforçou a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle e verificação, a fim de garantir a correta destinação dos recursos públicos.
O Ministério da Educação informou que irá cumprir as determinações e revisar os cadastros, adotando medidas para corrigir eventuais falhas e fortalecer os sistemas de fiscalização do programa.
