SUS e planos de saúde: pacientes da rede pública poderão ser atendidos por convênios médicos
A partir de agosto, uma nova iniciativa do governo federal permitirá que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam atendidos por planos de saúde. A medida, anunciada pelo Ministério da Saúde, faz parte do programa “Agora Tem Especialistas” e tem como objetivo principal converter dívidas das operadoras de saúde suplementar em atendimentos para a população que utiliza o serviço público.
Como funciona a conversão de dívidas em atendimento
O programa é uma forma de as operadoras de saúde quitarem suas dívidas com o SUS. Em vez de pagarem o valor em dinheiro para o Fundo Nacional de Saúde, elas podem oferecer serviços como consultas, exames e cirurgias para pacientes da rede pública.
A estimativa inicial do governo é que cerca de R$ 750 milhões em dívidas sejam transformados em atendimentos, o que ajudará a reduzir as filas de espera por procedimentos especializados.
Áreas prioritárias e adesão das operadoras
Para garantir que a iniciativa atenda às maiores necessidades da população, o programa focará em seis áreas estratégicas: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. As demandas de cada estado e município serão consideradas para a distribuição dos serviços.
A participação das operadoras de planos de saúde é voluntária. Para aderir, elas devem comprovar capacidade técnica e operacional e se candidatar por meio de um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Após a aprovação, a operadora fornecerá uma lista dos serviços que pode oferecer, funcionando como uma “prateleira de atendimentos especializados”. Os estados e municípios poderão então direcionar pacientes do SUS para os hospitais conveniados a esses planos de saúde.
Procedimento de pagamento e validação
O pagamento para a operadora de saúde só será feito após a conclusão dos atendimentos. Ao final do processo, a prestadora recebe um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que serve como comprovante para abater o valor da dívida com o SUS.
Essa é a primeira vez que um mecanismo desse tipo é implementado na história do SUS. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a iniciativa transforma as dívidas das operadoras em ações concretas que beneficiam diretamente a população, reduzindo filas e ampliando o acesso a serviços de saúde.
