STF recorre a Rodrigo Maia para evitar impactos de sanções dos EUA a Moraes
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acionaram Rodrigo Maia, atual presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), na tentativa de amenizar os efeitos da sanção imposta pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. A medida foi aplicada com base na Lei Magnitsky, que permite ao governo norte-americano penalizar estrangeiros acusados de envolvimento em corrupção ou violações de direitos humanos.
O objetivo da Corte é evitar que instituições financeiras que atuam no Brasil, especialmente os grandes bancos, adotem restrições contra Moraes em razão das sanções. Para isso, os magistrados buscam uma solução nos bastidores, sem que o STF precise emitir uma decisão oficial sobre o caso — o que atrairia grande repercussão e poderia acirrar a tensão com o governo americano.
A preocupação é que qualquer ação pública do STF contra a medida dos EUA possa abrir caminho para novas sanções contra outros ministros da Corte. Segundo apuração da coluna, a Casa Branca estaria observando de perto qualquer movimento que interfira na aplicação da Lei Magnitsky.
Nesta sexta-feira (1º/8), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, protocolou uma ação cautelar no STF pedindo que seja proibido aos bancos brasileiros aplicarem, direta ou indiretamente, as penalidades contra Moraes. No entanto, a expectativa é que essa ação só vá a julgamento se as negociações lideradas por Maia não forem bem-sucedidas.
A CNF, presidida por Maia, é um importante interlocutor entre o sistema financeiro e o Poder Público. Com sede em Brasília, a entidade reúne 16 associações que representam desde grandes bancos e seguradoras até cooperativas de crédito e administradoras de consórcios. Sua influência regulatória e política torna o apoio de Maia estratégico na tentativa de neutralizar os efeitos práticos das sanções sem envolver diretamente o Judiciário.
