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STF julga Bolsonaro e aliados em ação da PGR sobre trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A análise, conduzida pela Primeira Turma da Corte, começa pelo chamado “núcleo 1” da denúncia, considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) o grupo central de articulação da trama.

De acordo com a acusação, os réus foram organizados em cinco núcleos, conforme as funções desempenhadas no suposto plano. No centro do processo, estão documentos, mensagens e anotações apreendidos pela Polícia Federal (PF) em operações contra militares, ex-ministros e aliados do ex-presidente. Parte desse material teria sido produzida de forma sigilosa, com uso de codinomes e registros considerados estratégicos.

Anotações atribuídas a Augusto Heleno

Entre as provas reunidas, a PGR destacou um caderno encontrado na casa do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O material trazia diretrizes que, segundo a acusação, buscavam questionar a credibilidade das urnas eletrônicas, mapear aliados regionais e orientar a comunicação governamental.

A denúncia aponta que Heleno teria papel de “auxílio direto” a Bolsonaro e que, em caso de ruptura institucional, poderia comandar um gabinete de gestão de crise. A defesa do general, porém, afirma que as anotações eram pessoais e descontextualizadas.

Documentos ligados a Alexandre Ramagem

Outro investigado, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), teve arquivos digitais relacionados às eleições de 2020 e 2022 anexados ao processo. Entre eles, textos que discutiam supostas vulnerabilidades das urnas eletrônicas e relatórios críticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O “Plano Punhal Verde e Amarelo”

A PGR também citou documentos encontrados com o general da reserva Mário Fernandes, que à época ocupava cargo na Secretaria-Geral da Presidência. Um dos arquivos, chamado “Planejamento Punhal Verde Amarelo”, detalhava supostas ações violentas contra autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

Segundo a denúncia, o plano previa ataques com armas pesadas, uso de militares de elite e até envenenamento. A operação teria sido batizada de “Copa 2022”, mas não avançou após a negativa do então comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, em aderir à proposta.

Minuta de decreto e gabinete paralelo

A PF também localizou, em aparelhos de Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro —, um rascunho de decreto que previa a decretação de Estado de Sítio no Brasil, sob alegação de irregularidades no processo eleitoral.

Outro documento mencionava a criação de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, que seria chefiado por Augusto Heleno, com funções de comunicação, operações psicológicas e articulação com diversos setores da sociedade.

Defesa dos réus

As defesas negam envolvimento dos acusados no planejamento de golpe e afirmam que os documentos apresentados são registros pessoais, descontextualizados ou reproduções de críticas públicas feitas desde anos anteriores. Advogados também questionam a validade da delação de Mauro Cid, alegando que a acusação se baseia de forma excessiva em seu depoimento.

O julgamento prossegue no STF e poderá definir se Bolsonaro e seus aliados serão condenados pelas acusações da PGR.

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