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STF forma maioria para condenar Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (10) para condenar o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A definição ocorreu após o voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou o entendimento de outros integrantes da Primeira Turma.

“Imponho a conclusão de que o réu Mauro César Barbosa Cid deve ser responsabilizado criminalmente pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirmou Fux em seu voto.

Acusações

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Cid integrou o núcleo central que teria articulado um plano para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, em afronta ao resultado das eleições.

O julgamento, que ainda precisa ser concluído, deve fixar a pena a ser aplicada ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

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