STF firma acordos com Suprema Corte da China, mas falta de transparência levanta questionamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nos últimos dois anos, acordos de cooperação com a Suprema Corte da China, apresentados oficialmente como iniciativas de “cooperação técnica” e “modernização de sistemas judiciais”.
Segundo a corte brasileira, a parceria tem como objetivo “identificar áreas de interesse comum” e promover o intercâmbio de experiências, especialmente no uso de inteligência artificial para agilizar processos judiciais.
Falta de detalhes
Na prática, porém, o tribunal não detalhou quais ações serão implementadas, quais interesses estão envolvidos nem que tipo de informações serão trocadas. A informação foi divulgada pelo jornal Gazeta do Povo, que destacou a ausência de transparência.
“(O STF) nem disponibilizou os documentos relativos aos encontros realizados em 2024 e 2025. Os ofícios que detalhariam os entendimentos também não estão disponíveis no site da corte”, registrou o jornal.
Contexto político
A falta de clareza sobre os termos do acordo gera dúvidas quanto à sua real abrangência e impactos. O regime chinês, controlado pelo Partido Comunista, mantém forte influência política sobre o Judiciário, restringe liberdades civis e exerce censura sobre imprensa e redes sociais.
A aproximação entre as cortes ganhou visibilidade em junho, após declarações do ministro Gilmar Mendes, que afirmou: “Todos nós somos admiradores do regime chinês”.
Outros acordos
Além do STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também firmou parceria com autoridades chinesas neste ano, prevendo troca de informações técnicas e bibliográficas.
