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STF expõe divisão após sanções dos EUA a Alexandre de Moraes

Mais da metade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não assinou uma carta coletiva em defesa do ministro Alexandre de Moraes, sancionado pelos Estados Unidos pela Lei Magnitsky. O episódio evidenciou um racha interno na Corte.

Moraes pressionou colegas por um manifesto conjunto, mas a maioria considerou inadequado contestar oficialmente uma decisão interna de outro país. Sem consenso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou apenas uma nota institucional de tom moderado, sem citar diretamente os EUA, frustrando a expectativa de apoio unânime.

A divisão também ficou clara no jantar promovido na quinta-feira (31.jul.2025) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada. Dos 11 ministros, apenas seis compareceram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso.

Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça — os dois últimos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — não estiveram presentes.

O encontro foi organizado para demonstrar unidade, à semelhança do gesto de solidariedade de 8 de janeiro de 2023, quando representantes dos Três Poderes visitaram a sede do STF. A ideia de Lula era criar uma imagem de coesão institucional, alinhada à campanha publicitária do Planalto para melhorar a popularidade do governo. No entanto, a ausência de quase metade da Corte acabou reforçando a percepção de divisão.

Segundo apuração, o clima interno é “péssimo”. Há ministros que avaliam que Moraes está conduzindo o Supremo a um impasse político e institucional. Em decisões recentes, como a que impôs tornozeleira eletrônica a Bolsonaro, ele chegou a sugerir que os EUA seriam “inimigos estrangeiros” do Brasil — linguagem considerada excessiva pela maioria dos colegas.

Mesmo entre os presentes, houve desconforto. Edson Fachin, que assume a presidência do STF em menos de dois meses, foi ao jantar contrariado, participando apenas por entender que seria institucionalmente inadequado se ausentar, já que terá Moraes como vice.

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