STF AVALIARÁ DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO POR TENTATIVA DE GOLPE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (13) que o ministro Cristiano Zanin defina a data para que a Primeira Turma do tribunal analise a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.
Contexto da Denúncia
Moraes liberou o caso para julgamento após receber manifestação da PGR, que rebateu os pedidos das defesas dos denunciados e defendeu a análise da denúncia. A decisão da Primeira Turma do STF determinará se a ação penal contra Bolsonaro e os demais acusados será aberta.
O grupo denunciado inclui, além do ex-presidente, ex-ministros e membros da cúpula militar: Augusto Heleno (ex-GSI), Braga Netto (ex-Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa), Anderson Torres (ex-Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), além de Mauro Cid e Walter Braga Netto.
Bolsonaro nega as acusações e afirma ser alvo de perseguição política.
Próximos Passos
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, será responsável por decidir se a denúncia será aceita. Caso seja rejeitada, o caso será arquivado. Se for aceita, os acusados se tornarão réus, e o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos de testemunhas e análise documental.
Desde 2023, ações penais são julgadas nas Turmas do STF para dar mais celeridade aos processos.
Investigação da PF
De acordo com a Polícia Federal, Bolsonaro teve participação direta na tentativa de golpe, tendo planejado e atuado de maneira ativa para sua execução, embora não tenha sido concretizada por “circunstâncias alheias à sua vontade”.
A PF também apontou que o ex-presidente tinha conhecimento de um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, Bolsonaro teria contribuído para a elaboração de um decreto de teor golpista e disseminado desinformação sobre as urnas eletrônicas para incitar seus apoiadores.
O julgamento da denúncia marcará um novo capítulo no processo que pode definir o futuro político e jurídico do ex-presidente e de seus aliados.
