STF autoriza prisão domiciliar para ex-presidente Fernando Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (1º) que o ex-presidente Fernando Collor, de 75 anos, cumpra sua pena em regime domiciliar. A decisão atende a um pedido da defesa e conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A PGR argumentou que a idade avançada e o estado de saúde do ex-presidente — diagnosticado com Parkinson, Apneia do Sono Grave e Transtorno Bipolar — justificam a medida. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a prisão domiciliar é “proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”.
Collor havia sido levado na última sexta-feira (25) ao presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), onde permaneceu em uma cela com ar-condicionado e cama, por ter direito a ala especial devido ao cargo que ocupou no passado. Ele aguardava a decisão do STF desde então.
Com a decisão de Moraes, o ex-presidente usará tornozeleira eletrônica enquanto cumpre a pena em casa.
Em nota, a defesa afirmou que recebe “com serenidade e alívio” a decisão do ministro, destacando que a medida é “justa” diante das condições clínicas do ex-presidente.
