STF agenda julgamento sobre pedido para anular investigação do golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará em 12 de setembro o julgamento de um habeas corpus que pede a anulação da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e a revogação de todas as medidas cautelares impostas aos investigados.
O pedido não partiu de nenhum réu, mas de um advogado do Rio de Janeiro. Em decisão individual, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou a solicitação em 15 de agosto. O advogado recorreu, e agora o plenário analisará se confirma ou revoga a decisão. O julgamento será realizado no plenário virtual e deve ser concluído em 19 de setembro, caso nenhum ministro solicite vista.
Ao negar o pedido, Barroso destacou que há entendimento consolidado no STF de que não se admite habeas corpus contra atos de ministros, turmas ou do plenário.
No habeas corpus, o advogado argumenta que o STF seria incompetente para julgar o processo e solicita liminarmente a anulação da ação penal, incluindo a revogação de todas as medidas cautelares, como prisões preventivas.
A análise do recurso coincidirá com o julgamento, pela Primeira Turma, do núcleo central da investigação sobre o golpe, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.
