Série ‘Pedintes’ revela venda de doações em Teresina
Investigação do destino das doações feitas por pessoas solidárias. No primeiro episódio, veiculado nesta segunda-feira (24), um homem identificado apenas como Francisco foi flagrado vendendo latas de leite recebidas como doação em uma farmácia da Zona Leste de Teresina.
O esquema de doação e revenda
Francisco costuma pedir auxílio em estacionamentos de farmácias e supermercados, alegando, por meio de um cartaz de isopor, que tem um filho pequeno e precisa de leite integral de uma marca específica. A lata do produto custa, em média, R$ 40, mas ele revende o item por R$ 14 a terceiros.
O flagrante mostra que, após receber a doação, Francisco desloca-se para outro ponto onde vende o leite e, em seguida, retorna ao local inicial para reiniciar o pedido. Uma funcionária de uma farmácia relatou à reportagem que já presenciou a situação diversas vezes.
Confissão e justificativa
Ao ser abordado, Francisco negou inicialmente que estivesse revendendo os produtos, alegando que apenas os guardava com terceiros. No entanto, momentos depois, admitiu a prática.
“Tem dia que ninguém dá nada, tem dia que ganho uma, duas latas. Tem gente que dá fralda também, mas isso é só quando outra pessoa encomenda pra mim”, afirmou.
Implicações legais
De acordo com o advogado especialista em direito do consumidor Caio Almeida, a prática pode configurar crime de estelionato, uma vez que o homem estaria enganando os doadores para obter vantagem financeira.
“Ele enganou o consumidor, praticou um tipo de estelionato. Essa ação pode ser objeto de uma investigação policial, pois pode envolver um esquema maior, como pessoas que organizam esses pedidos na frente de estabelecimentos e revendem os produtos”, explicou o especialista.
Embora a mendicância não seja crime no Brasil, o uso da boa vontade alheia para obter ganhos financeiros indevidos configura estelionato, crime previsto no Código Penal, com pena de 1 a 5 anos de reclusão.
