Senador Marcos Pontes critica STF e fala em “ditadura da toga”
O senador Marcos Pontes (PL-SP) publicou nesta semana uma dura crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que o tribunal estaria violando princípios constitucionais e restringindo direitos individuais.
Segundo o parlamentar, o julgamento em curso na Corte “deveria ser lembrado como o maior exemplo de desrespeito ao devido processo legal e à Constituição de 1988”. Pontes acusou o STF de “atropelar sistematicamente a Constituição e, paradoxalmente, dizer fazê-lo em nome da democracia”.
Entre os pontos levantados pelo senador, ele cita:
- violação do princípio do juiz natural;
- usurpação das funções do Ministério Público;
- cerceamento da ampla defesa;
- prisões arbitrárias e sem fundamentação individualizada;
- desrespeito às audiências de custódia;
- uso excessivo de prisões preventivas;
- acesso ilegal a dados sigilosos;
- censura prévia e restrição de direitos políticos.
Para Marcos Pontes, tais medidas configuram perseguição política e “negação da Constituição que deveria proteger cada brasileiro”.
Em sua declaração, o senador reforçou:
“Minha voz é pela liberdade, pelo respeito às leis e pela justiça verdadeira. Porque o Brasil não merece viver sob a ditadura da toga”.
