Senado paga gratificação extra de até R$ 300 mil a servidores após derrubada de veto
Cerca de 800 servidores do Senado Federal receberam, no fim de dezembro, pagamentos extras que somam aproximadamente R$ 46 milhões. Os valores foram creditados na última segunda-feira (29) e, em alguns casos, chegaram a até R$ 300 mil por servidor, além da remuneração regular.
O benefício, informalmente apelidado de “vale champanhe”, está relacionado à chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), um adicional incorporado aos salários para preservar vantagens que haviam sido extintas ao longo da carreira funcional. O pagamento havia sido alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU), mas voltou a ser autorizado após o Congresso Nacional derrubar um veto presidencial.
Do montante total desembolsado, cerca de R$ 4,6 milhões correspondem a honorários advocatícios pagos a um escritório contratado para atuar na articulação jurídica que resultou na derrubada do veto. O valor foi calculado com base em um percentual sobre o total arrecadado com as VPNIs.
Em 2021, o TCU apontou irregularidades na forma como o Senado acumulava esse tipo de vantagem remuneratória. Mesmo assim, o tema voltou a ser tratado em um projeto de lei aprovado pelo Congresso. Embora o texto tenha sido sancionado, o dispositivo que permitia o acúmulo das VPNIs foi vetado inicialmente, veto que acabou sendo posteriormente derrubado pelos parlamentares.
Documentos internos indicam que o sindicato que representa os servidores contratou advogados para atuar no processo de reversão do veto, com remuneração fixada em 10% do valor total envolvido. Esse custo acabou sendo incorporado ao cálculo que elevou o montante final pago aos servidores. O Senado não divulgou oficialmente o detalhamento individual dos valores pagos.
Em nota, a assessoria de imprensa da Casa informou que os pagamentos ocorreram em razão da derrubada do veto presidencial e que os valores variam de acordo com a situação funcional de cada servidor.
