Senado analisa proposta de plebiscito sobre retorno da monarquia no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado está avaliando a Sugestão Legislativa (SUG) 9/2024, que pede a realização de um plebiscito em 2026 para decidir sobre a restauração da monarquia parlamentarista no Brasil.
A proposta foi apresentada pelo cidadão Ilgner A. D. L., de São Paulo, através do portal e-Cidadania, e alcançou mais de 30 mil apoios, número suficiente para ser transformada em sugestão legislativa.
Na justificativa, o autor afirma que o atual modelo republicano e presidencialista é ineficiente, gerando altos gastos públicos em troca de apoio político. Ele defende que, no modelo monárquico parlamentarista — adotado em países como Reino Unido e Espanha — haveria menos corrupção e maior capacidade de investimento em políticas públicas.
O Brasil foi uma monarquia de 1822 até 1889, durante os reinados de Dom Pedro I e Dom Pedro II. A volta do regime chegou a ser discutida em plebiscito realizado em 1993, mas a população optou por manter a república presidencialista.
O portal e-Cidadania, lançado em 2012, permite que cidadãos apresentem ideias legislativas. Quando recebem pelo menos 20 mil apoios em quatro meses, elas se transformam em sugestões analisadas pela CDH. Desde então, 394 ideias já chegaram a essa etapa, e 46 se tornaram proposições formais no Congresso.
A SUG 9/2024 ainda está em análise, mas uma proposta semelhante (SUG 18/2017), que também tratava da volta da monarquia, foi rejeitada em 2019, o que mostra a dificuldade de avançar nesse tema. Caso receba parecer favorável, a sugestão pode se transformar em projeto de lei ou até em proposta de emenda à Constituição, que será debatida pelo Legislativo.
