SDU Sudeste reforça fiscalização contra publicidade irregular e poluição visual em Teresina
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste) intensificou, nos últimos dias, as ações de combate à publicidade irregular e à poluição visual nas principais avenidas da Zona Sudeste de Teresina.
De acordo com o órgão, a operação inclui a retirada de anúncios instalados de forma irregular em espaços públicos, além de atividades educativas voltadas à conscientização sobre a necessidade de regularização de trailers, especialmente na Avenida Noé Mendes.
A iniciativa busca organizar o ambiente urbano e minimizar os impactos causados pelo excesso de propagandas e estruturas irregulares, seguindo o que determina o Código de Posturas do Município. A legislação estabelece que qualquer tipo de anúncio, letreiro ou meio de divulgação em áreas públicas ou privadas deve possuir licenciamento prévio junto à Prefeitura.
A exposição de publicidade sem autorização pode resultar em notificações, aplicação de multas e remoção do material.
O coordenador de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, Dyanster Castro, destacou que a ação vai além da punição.
“Nosso objetivo é combater irregularidades e promover a organização do espaço urbano. Também buscamos orientar a população sobre seus direitos e deveres, para que todos atuem de acordo com as normas vigentes”, afirmou.
O superintendente da SDU Sudeste, Aluísio Sampaio, reforçou que a participação coletiva é essencial no enfrentamento à poluição visual.
“Mais do que o cumprimento de normas, essas ações contribuem para a preservação do meio ambiente e do patrimônio público. Vamos intensificar as fiscalizações e ampliar o diálogo com a população, reafirmando o compromisso com uma Zona Sudeste mais organizada e segura para todos”, declarou.
Licenciamento obrigatório
A SDU Sudeste lembra que a veiculação de publicidade em área urbana exige autorização prévia, assim como a instalação e funcionamento de trailers em vias públicas.
Empresas, empreendedores e moradores que desejarem informações sobre regularização de anúncios, trailers ou ocupação de espaços públicos devem procurar a Coordenação de Controle e Fiscalização da SDU correspondente à sua região.
