SDU justifica taxa no Mercado do Renascença II, mas permissionários contestam valores

Após diversas reclamações de comerciantes do recém-inaugurado Mercado Municipal do Renascença II (antigo Dirceu I), a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste explicou os critérios da taxa cobrada para ocupação dos boxes. O superintendente Isaac Menezes, indicado pelo vice-prefeito de Teresina, Jeová Alencar, afirmou que o valor não corresponde a aluguel, mas sim ao rateio das despesas de manutenção do espaço.

Explicações da SDU-Sudeste

Segundo Menezes, o modelo de cobrança faz parte de uma nova gestão implantada pela Prefeitura nos mercados públicos.

“O que ocorre hoje é que as pessoas desenvolvem uma atividade privada em uma área pública. E quem arca com os custos é toda a população. Por isso, implantamos um cálculo de rateio das despesas”, disse o superintendente em entrevista.

O mercado foi totalmente reconstruído, com permissionários cadastrados antes da obra realocados para os novos espaços. O local contará com boxes de hortifrúti, frigoríficos, bares, mercearias, sorveterias e até lojas de material de construção.

De acordo com a SDU, a administração ficará a cargo de um instituto sem fins lucrativos, o mesmo que já gere o Shopping da Cidade. O cálculo da taxa é feito a partir dos custos com água, energia elétrica das áreas comuns, manutenção, investimentos, segurança e limpeza.

Atualmente, o valor estabelecido é de R$ 27,00 por metro quadrado. Um box padrão de 2,35m x 2,50m custa cerca de R$ 160 por mês, com desconto de 10% para pagamentos em dia.

Ainda conforme Menezes, a Prefeitura arca hoje com 60% das despesas, enquanto permissionários contribuem com 40%. A previsão é que, em três anos, a cobertura dos custos seja gradualmente transferida totalmente para os comerciantes.

Questionamentos e controvérsias

Apesar das explicações, a cobrança tem gerado insatisfação entre os permissionários. O portal Revista40graus levantou pontos de contestação sobre o modelo:

• O contrato adotado pelo Instituto de Negócios do Piauí, presidido pelo vereador Gustavo de Carvalho, segue a modalidade de comodato – tradicionalmente gratuita – mas prevê a divisão de despesas comuns.
• Segundo cálculos preliminares, a arrecadação do instituto pode chegar a R$ 50 mil mensais nos primeiros seis meses, com projeção futura de quase R$ 100 mil.
• Permissionários alegam que os valores podem dobrar após ajustes contratuais, com boxes que hoje custam R$ 1.400 chegando a quase R$ 3.000, o que seria inviável para pequenos comerciantes.
• O mercado, segundo relatos, não foi reformado, mas construído praticamente do zero, em obra iniciada na gestão anterior e concluída na atual.
• Comerciantes que aguardaram mais de três anos em locais improvisados relatam falta de assistência do poder público municipal durante o período.

Outro ponto levantado diz respeito às garantias legais da obra: como a construção é recente, a empreiteira responsável deveria arcar por cinco anos com reparos e problemas estruturais, não cabendo tais custos aos permissionários.

O que dizem os comerciantes

Permissionários afirmam não serem contra o pagamento de taxas para manutenção, mas classificam os valores atuais como abusivos, principalmente em um momento de retomada após anos de espera.

“Nós queremos pagar pela conservação e limpeza, mas não podemos aceitar taxas que dobram em poucos meses. Muitos aqui dedicaram a vida a esse mercado e precisam de apoio, não de mais sacrifícios”, relatou um comerciante ouvido pela reportagem.

O ativista social Gustavo Henrique, conhecido como Gustavo pela Cidade, também esteve no local e registrou as queixas em vídeo publicado nas redes sociais.

Homenagem

O novo espaço recebeu o nome de Mercado do Renascença II “Paulo Brizolla”, em homenagem ao comerciante que marcou história na região.