Reunião entre Haddad, Gleisi e líderes do Congresso busca retomada do diálogo sobre decreto do IOF, avalia presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou como positiva a reunião realizada na noite desta terça-feira (8), na residência oficial da Câmara, com integrantes do governo federal. O encontro foi o primeiro após o impasse gerado pela derrubada do decreto presidencial que elevava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Reunião boa, serviu para retomar o diálogo e agora vamos seguir conversando para encontrar um caminho. Sem definição ainda”, declarou Motta ao jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews.
Participaram da reunião o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e líderes do Congresso Nacional. O objetivo foi reabrir o diálogo antes da audiência de conciliação marcada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Moraes suspendeu três decretos presidenciais que aumentavam o IOF, bem como o decreto legislativo que anulava essas medidas. A audiência de conciliação entre os Poderes está agendada para o próximo dia 15 de julho, às 15h.
O governo federal defende que o aumento do IOF é necessário para corrigir distorções e aumentar a arrecadação no curto prazo, a fim de evitar cortes no Orçamento, inclusive em emendas parlamentares. No entanto, a medida foi rejeitada pelo Congresso e está atualmente suspensa por decisão liminar do STF.
Embora Alexandre de Moraes tenha reconhecido a competência do presidente da República para editar decretos sobre o IOF, ele apontou dúvidas quanto a um possível desvio de finalidade na norma. A expectativa é que novas reuniões aconteçam nos próximos dias para tentar uma solução consensual antes da audiência no Supremo.
