Relator do PL da Anistia propõe mudança para “dosimetria” e fala em redução de penas de Bolsonaro
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado PL da Anistia, afirmou nesta sexta-feira (19) que pretende apresentar um relatório com foco na redução de penas, e não em perdoar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
“O projeto de lei que teve urgência aprovada não se tratava mais da anistia. Nós estamos tentando mudar o nome do PL, é um ‘PL da Dosimetria’. Ou seja, estamos tratando de um projeto de lei para reduzir penas”, explicou o deputado.
A declaração ocorreu após reunião com o ex-presidente Michel Temer, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que participou remotamente. Durante o encontro, os participantes também conversaram por telefone com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Segundo Paulinho da Força, o objetivo do projeto é “pacificar o país”, oferecendo redução de penas para todos os envolvidos nos atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, e militares que ainda estão sendo julgados.
“Para pacificar o Brasil, todo mundo vai ter que ceder um pouco, inclusive o Supremo, que tomou uma decisão”, afirmou o deputado. Questionado sobre eventual revogação da prisão de Bolsonaro, ele explicou que o nível de redução das penas será discutido com representantes da esquerda e da direita.
“Essa discussão na Câmara começa na próxima semana. Vamos conversar com as bancadas sobre qual é o tamanho dessa dose que vamos reduzir. Se essa dose for de 27 anos, pode atingir Bolsonaro. Caso não haja acordo, o problema dele terá que ser tratado em outro campo, não nesse PL”, acrescentou.
Urgência aprovada na Câmara
Na quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto, acelerando sua tramitação. Isso significa que o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
O conteúdo final do projeto ainda não está definido. Para aprovar a urgência, a Câmara utilizou um projeto já pronto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas o relator será responsável por costurar um texto que possa ser aprovado pelo Legislativo.
Na próxima semana, Paulinho da Força deve iniciar discussões com representantes de todos os espectros políticos em busca de um meio-termo sobre a dosimetria das penas.
