Rafael Fonteles firma convênio com a Aneel para reforçar fiscalização da Equatorial Piauí
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), assinou nesta sexta-feira (6) um convênio de cooperação técnica com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acordo tem como objetivo ampliar e fortalecer a fiscalização dos serviços prestados pela Equatorial Piauí, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado.
A solenidade de assinatura ocorreu em Teresina e contou com a presença do presidente da Aneel, Sandoval Feitosa. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) será responsável por conduzir as ações do convênio no âmbito estadual.
Segundo Rafael Fonteles, a iniciativa representa um avanço na garantia da qualidade dos serviços prestados à população.
“Esse convênio é muito importante, porque a Aneel já exerce um papel fundamental de regulação, e agora, com o apoio da Agrespi, poderemos potencializar a fiscalização e cobrar melhorias dos agentes do setor elétrico”, destacou o governador.
Ouvidoria e energias renováveis
Durante o evento, o presidente da Aneel explicou que o convênio também prevê a criação de um canal de ouvidoria local, para facilitar a comunicação direta entre os consumidores e os órgãos reguladores.
“A população do Piauí poderá se manifestar junto a uma equipe que vive no estado, que compreende melhor as demandas locais. Isso aumenta a eficiência das respostas e o impacto na melhoria dos serviços”, afirmou Sandoval Feitosa.
O acordo também contempla o acompanhamento da implantação de usinas de energias renováveis, uma das áreas estratégicas para o desenvolvimento energético do Piauí.
Apesar de não prever a transferência de recursos financeiros ou descentralização formal de competências, o convênio abre caminho para parcerias futuras com metas e objetivos específicos, voltados à melhoria contínua da prestação de serviços no setor elétrico.
