Rafael Fonteles e Silvio Mendes assinam convênio para troca de 236 servidores entre Estado e Prefeitura de Teresina
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e o prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), firmaram um convênio de cooperação técnica que autoriza a cessão temporária de servidores públicos entre as esferas estadual e municipal. Ao todo, 236 profissionais serão trocados: 156 atualmente lotados na Prefeitura de Teresina e 80 no Governo do Estado.
O documento, assinado em duas vias de igual teor, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (1º). Segundo o texto, o objetivo é permitir que os servidores exerçam suas funções nos órgãos para os quais forem cedidos, ficando subordinados à estrutura administrativa do órgão de destino durante a vigência do acordo.
Durante o período de cessão, os profissionais continuarão recebendo remuneração paga pelo órgão de origem, respeitando as normas legais. O convênio terá duração de dois anos, com encerramento previsto para 31 de dezembro de 2026, podendo ser encerrado a qualquer momento mediante aviso prévio de 30 dias por uma das partes.
“O convênio poderá ser revogado a qualquer tempo, por manifestação unilateral de qualquer das partes, com base em interesse, conveniência ou oportunidade”, destaca o documento.
Servidores do Governo do Estado cedidos à Prefeitura de Teresina:
- Vice-prefeitura: 1
- Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP): 27
- Fundação Municipal de Saúde (FMS): 38
- Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI): 6
- Secretaria Municipal de Educação (SEMEC): 2
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC): 1
- Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT): 1
- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL): 1
- Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR): 1
- Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sul: 1
- Secretaria Municipal de Finanças (SEMF): 1
Servidores da Prefeitura de Teresina cedidos ao Governo do Estado:
- Coordenadoria de Comunicação (CCOM): 1
- Secretaria de Governo (SEGOV): 1
- Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN): 1
- Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI): 108
- Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí (CFLP): 2
- Coordenadoria da Juventude do Piauí (COJUV): 1
- Coordenadoria Estadual de Desenvolvimento dos Territórios (CDTER): 2
- Instituto de Terras do Piauí (INTERPI): 1
- Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI): 2
- Secretaria da Assistência Social (SASC): 8
- Secretaria da Administração (SEAD): 4
- Secretaria de Educação (SEDUC): 1
- Secretaria de Governo (SEGOV): 8
- Secretaria de Planejamento (SEPLAN): 5
- Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI): 2
- Secretaria de Agricultura Familiar (SAF): 1
- Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPEPI): 1
- Superintendência da Representação do Estado do Piauí (SURPI): 1
- Secretaria de Estado da Cultura (SECULT): 1
- Fundação de Desenvolvimento Sustentável do Piauí (FUNDESPI): 1
- Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA): 1
- Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Piauí (SDE): 2
- Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc): 1
