Procon/MPPI inaugura Galeria de Coordenadores e apresenta balanço institucional na sexta edição do Café com o Consumidor

Em celebração ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no último dia 15, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) realizou, nesta terça-feira (18), a sexta edição do evento “Café com o Consumidor”. A programação incluiu a inauguração da Galeria de Coordenadores do Procon e a apresentação dos principais resultados institucionais alcançados em 2024. O encontro ocorreu na sede Leste do Ministério Público do Piauí, em Teresina.

Desde 2018, o Café com o Consumidor tem sido promovido com o objetivo de reforçar a relevância da proteção aos direitos dos consumidores, destacando as iniciativas desenvolvidas pelo órgão ao longo do ano. Durante o evento, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, ressaltou o impacto do Procon para a população piauiense e as conquistas obtidas pelos coordenadores ao longo dos anos. Ele destacou, ainda, a importância da Lei do Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor, que tem impulsionado a fiscalização e possibilitado investimentos fundamentais, como a capacitação de servidores e a melhoria do atendimento.

No decorrer do evento, foram assinados atos que instituem o Prêmio “Rede Procon”, destinado a reconhecer a atuação de membros na defesa do consumidor, e o Centro de Memória do Procon/MPPI, espaço dedicado à preservação da história do órgão.

O coordenador do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro, destacou os avanços alcançados pelo órgão nos últimos anos, incluindo a modernização da gestão de dados e da fiscalização por meio de plataformas como o Power BI. Ele reforçou o compromisso do Procon em garantir a defesa dos direitos dos consumidores.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Severo Eulálio, enfatizou a importância da parceria entre o Procon/MPPI e o Procon Alepi, que permite a manutenção de um posto de atendimento avançado na sede do legislativo estadual. Segundo ele, essa colaboração tem sido essencial para assegurar um atendimento mais ágil e eficiente, contribuindo para a resolução de demandas dos consumidores e desafogando o judiciário.

A solenidade contou com a presença de autoridades, incluindo os deputados Marden Menezes e Luciano Nunes, o presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB/PI, Fernando Reis, membros do MPPI, homenageados e seus familiares.

História e homenagens

Criado em 1988, o Procon/MPPI era inicialmente denominado Serviço Especial de Defesa Comunitária (Decom). Com mais de seis mil atendimentos anuais, o órgão ampliou suas atividades em 1995 para outras regiões de Teresina. Durante o evento, Alípio de Santana Ribeiro, um dos ex-coordenadores do órgão, relembrou os desafios iniciais do Procon, quando a estrutura era limitada, e destacou o crescimento da instituição ao longo dos anos.

Na ocasião, foi inaugurada a Galeria de Coordenadores do Procon/MPPI, homenageando todos aqueles que já estiveram à frente do órgão. Os coordenadores homenageados foram:

• Antônio de Miranda Bezerra (1988)
• Gilberto Pereira Duarte (1990 e 1996)
• José Soares de Albuquerque (1991)
• Alípio de Santana Ribeiro (1995)
• Aristides Silva Pinheiro (1995)
• Ubiraci de Sousa Rocha (1995)
• Antônio Dumont Vieira (1999)
• José Gil Barbosa Júnior (2000)
• Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (2003)
• Edna Barbosa de Almeida Melo (2003)
• Maria das Graças do Monte Teixeira (2004)
• Cleandro Alves de Moura (2010)
• Luíza Cynobellina de Assunção Lacerda Andrade (2014)
• Nivaldo Ribeiro (2015)

Ranking de Reclamações

O evento também foi marcado pela apresentação dos principais indicadores de atendimentos do Procon/MPPI em 2024. O servidor Ricardo Alves divulgou que os bancos lideram o ranking de reclamações, com 4.561 registros, um volume 4,5 vezes maior que o do segundo colocado, o setor de energia elétrica, com 1.012 atendimentos. Em seguida, aparecem telefonia (901 atendimentos) e água e saneamento (609 atendimentos).

Os principais motivos de queixas foram o crédito consignado, com 1.574 registros, e cobranças indevidas por serviços não contratados, que somaram 1.627 ocorrências.

Também foi apresentado um levantamento das fiscalizações em postos de combustíveis, que totalizaram 677 atuações em 2024, em comparação com 664 em 2023 e 601 em 2022. O número de infrações registradas caiu de 192 em 2022 para 92 em 2024, uma redução de 50% nas irregularidades.

Para registrar reclamações, os consumidores podem procurar o Procon/MPPI na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, bairro Fátima, enviar um e-mail para atendimentoprocon@mppi.mp.br ou acessar a aba “Consumidor” no site do órgão.