Prefeitura de Teresina cria comissão para enfrentar déficit de R$ 1 bilhão
Com o objetivo de equilibrar as contas públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais, a Prefeitura de Teresina publicou nesta terça-feira (6) o Decreto nº 27.969/2025, que institui uma Comissão Especial para propor medidas de ajuste fiscal e financeiro no âmbito da administração municipal.
A criação da comissão ocorre diante do cenário de desequilíbrio orçamentário que ultrapassa R$ 1 bilhão. Segundo a Prefeitura, será necessário renegociar contratos, dívidas judiciais e extrajudiciais para preservar o funcionamento dos serviços públicos e das instituições da administração direta e indireta.
A Comissão Especial será formada por representantes da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sema), Secretaria de Finanças (Semf), Secretaria de Planejamento (Semplan), Secretaria de Educação (Semec), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM). A coordenação ficará a cargo da Semgov.
O decreto estabelece que os trabalhos da comissão terão duração inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação. Até 15 de maio de 2025, o grupo deverá apresentar um plano de ação com propostas concretas, prazos e soluções para reverter o desequilíbrio financeiro da capital.
A medida já está em vigor e representa uma tentativa da gestão municipal de assegurar a sustentabilidade fiscal e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
