Poderes e sociedade lançam pacto nacional para combater o feminicídio no Brasil
Os Três Poderes da República lançaram nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa inédita que busca fortalecer a prevenção à violência contra a mulher, acelerar a concessão de medidas protetivas e ampliar a responsabilização de agressores em todo o país.
Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o enfrentamento ao feminicídio deve ser tratado como uma responsabilidade coletiva, ressaltando o papel dos homens no combate à violência de gênero. Segundo ele, a mudança cultural precisa caminhar junto com ações efetivas do Estado e o engajamento da sociedade.
O pacto estabelece um modelo de governança interinstitucional, com a criação de um Comitê de Gestão coordenado pela Presidência da República e participação permanente do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e das Defensorias Públicas. A proposta é integrar áreas como Justiça, segurança pública, assistência social e redes de acolhimento, reduzindo falhas no atendimento e garantindo respostas mais rápidas às vítimas.
Entre os principais eixos da iniciativa estão a ampliação da agilidade na concessão e no acompanhamento das medidas protetivas, ações permanentes de prevenção com campanhas educativas e capacitação de agentes públicos, além do fortalecimento da responsabilização criminal para reduzir a impunidade. O pacto também prevê atenção especial a grupos em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres negras, indígenas, quilombolas, com deficiência, jovens e idosas.
Outro ponto de destaque é o enfrentamento da violência digital, frequentemente identificada como etapa inicial de agressões mais graves, bem como a adoção de mecanismos de transparência, com metas definidas e divulgação periódica de resultados.
A primeira-dama Janja Lula da Silva reforçou o compromisso com a defesa da vida, do respeito e da liberdade das mulheres, convocando os homens a se engajarem de forma ativa na construção de uma sociedade mais segura. Representantes dos três Poderes também ressaltaram a urgência do tema e a necessidade de respostas efetivas.
O lançamento do pacto foi acompanhado pela campanha “Todos juntos por todas”, além de ações simbólicas, como a iluminação de prédios públicos. A estratégia inclui ainda uma plataforma digital com informações, orientações e canais de denúncia.
Com atuação integrada e permanente, o pacto consolida o combate ao feminicídio como política de Estado e reforça a proteção às mulheres como um dos pilares para o fortalecimento da democracia e da justiça social no país.
