Piauí sedia encontros nacionais e assina acordo para modernização da governança fundiária
O Piauí recebeu, nesta quarta-feira (3), o II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terras e o I Encontro Técnico dos Órgãos de Terras do Nordeste, realizados no Blue Tree Rio Poty Hotel, em Teresina. O evento reúne gestores e técnicos de todo o país para fortalecer a cooperação entre estados e governo federal na área de regularização fundiária e segue até sexta-feira (5).
O estado foi escolhido como anfitrião por ser referência nacional em arrecadação de terras e titulação de comunidades. Durante a abertura, o governador Rafael Fonteles destacou os avanços do Piauí na regularização fundiária e parabenizou a iniciativa.
“O Piauí é referência na política de regularização fundiária, com o maior incremento de títulos de terra nos últimos anos, algo atestado pelos órgãos federais”, afirmou.
Um dos principais momentos do evento foi a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Piauí e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O acordo prevê o intercâmbio de experiências, dados e tecnologias para modernizar a gestão fundiária e utilizar ferramentas tecnológicas voltadas à regularização. Além disso, o MDA firmou memorandos de entendimento com os estados do Maranhão, Mato Grosso, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Amazonas, promovendo a troca de conhecimentos em nível nacional.
O governador ressaltou que o sucesso da regularização depende da integração entre os governos federal, estadual e municipal, destacando os benefícios sociais e econômicos do processo, como a possibilidade de financiamentos para agricultores familiares e produtores rurais.
Entre as autoridades presentes, esteve o secretário Nacional de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian, que reforçou a importância da governança da terra como eixo estratégico do desenvolvimento e anunciou um protocolo de intenções com o Interpi para aquisição de terras estaduais via Programa de Crédito Fundiário.
O diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Rodrigo Cavalcante, afirmou que a regularização de terras é uma política pública prioritária, oferecendo segurança jurídica, cidadania e desenvolvimento econômico para comunidades rurais.
Durante a solenidade, o governo do Piauí realizou a entrega simbólica de títulos de terras a 131 famílias das comunidades Quilombola Cepisa (São João da Varjota), Quilombola Canadá Corrente (Oeiras) e Mundo Novo (Teresina), reforçando o compromisso com populações tradicionais.
O evento é promovido pelo Interpi, em parceria com o MDA e o Consórcio Nordeste, e conta com apoio da GIZ, IPAM e Fundo Vale. Participam representantes de 20 estados e de órgãos estaduais de terras de todo o país.
