Piauí cria política estadual contra crimes virtuais e fraudes digitais
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.847, que estabelece a Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos. A norma visa reforçar a segurança digital, proteger dados e coibir golpes online no estado.
A lei, proposta pelo deputado Dr. Rubens Vieira (PT), abrange crimes como phishing, ransomware, roubo de identidade, deepfakes e divulgação ilegal de conteúdo íntimo.
O texto autoriza parcerias entre governo, instituições públicas e privadas, incentivo à pesquisa tecnológica, capacitação de agentes e canais seguros de denúncia, respeitando a privacidade e a preservação de provas digitais.
Segundo o delegado Humberto Mácola, especialista em crimes cibernéticos, a medida fortalece a cooperação entre órgãos e moderniza o combate a fraudes, que se tornam cada vez mais sofisticadas com o uso de inteligência artificial.
